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Rendas - Há novas regras para os senhorios. Saiba tudo o que muda

Rendas - Há novas regras para os senhorios. Saiba tudo o que muda

Os senhorios terão de cumprir novas regras no que toca à apresentação de recibos já em maio. Saiba tudo o que vai mudar.

CONTRATOS À DISTÂNCIA - NOVAS REGRAS A PARTIR DE 13 DE JUNHO

Mário Frota
Presidente da apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo
Director do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

Ladrão com pistola barrica-se em casa de banho

Ladrão com pistola barrica-se em casa de banho

Ladrão com pistola de plástico barrica-se em casa de banho
Depois de um assalto à mão armada a uma loja de ouro de Mirandela o ladrão impossibilitado de fugir barrica-se em casa de banho.Um assalto à mão armada a uma loja de ouro de Mirandela resultou esta sexta-feira numa perseguição policial ao suspeito que acabou detido depois de se barricar numa casa de banho com a pistola que afinal era uma imitação.
A PSP recebeu um alerta telefónico depois das 14:00 que dava conta de que «um indivíduo acabara de praticar um assalto a uma loja de venda de ouro, na rua de Santa Luzia, com o auxílio de uma alegada arma de fogo», segundo divulgou aquela força de segurança.

Novo regime de IVA de caixa entra em vigor a 1 de Outubro de 2013

Novo regime de IVA de caixa entra em vigor a 1 de Outubro de 2013


O Governo aprovou finalmente, em Conselho de Ministro, o regime de IVA de caixa, que permite às empresas liquidar o IVA apenas no momento em que se verifique o pagamento da factura e não na sua emissão. O Governo aprovou assim, em Conselho de Ministro, o regime de IVA de caixa, que permite às empresas liquidar o IVA apenas no momento em que se verifique o pagamento da factura e não na sua emissão.

JUÍZES SUBMISSOS OU EMPAREDADOS?

JUÍZES SUBMISSOS OU EMPAREDADOS?

(As recentes sentenças relativas a políticos envolvidos em casos de corrupção, são autênticas aberrações? Reconhecem os criminosos, mas não os condam!

PARA ADVOGADOS e não só ...

PARA ADVOGADOS e não só ...

Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra. Havia fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera.

28 DE ABRIL-DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

Doenças Profissionais são um pesado custo humano e económico!

Comunicação dos elementos das faturas à AT e incentivo fiscal à exigência de fatura

As novas regras de faturação, e outras alterações ao Código do IVA (CIVA), inserem-se num conjunto de medidas que visam combater a economia informal, a fraude e a evasão fiscais, como assumido no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto.

Novas regras de faturação já em vigor

Entraram em vigor em um de janeiro de 2013 as novas regras de faturação e outras alterações fiscais, como a dedução de IVA suportado em fatura à coleta de IRS, medidas previstas nos Decretos-Lei n.º 197/2012 e 198/2012, ambos de 24 de agosto.

Comunicação dos elementos das faturas à AT

As novas regras de faturação, e outras alterações ao Código do IVA (CIVA), inserem-se num conjunto de medidas que visam combater a economia informal, a fraude e a evasão fiscais, como assumido no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto.

Incentivo fiscal à exigência de fatura

As novas obrigações dos sujeitos passivos em matéria de faturação e comunicação de elementos foram complementadas com alterações aos Códigos do IRS e do IRC prevendo que as pessoas que paguem rendimentos empresariais e profissionais (IRS) são obrigadas a exigir as respetivas faturas ou recibos, o mesmo sendo aplicável no pagamento de rendimentos sujeitos a IRC.

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    O filósofo defende no seu último livro que o amor é a arte da boa distância. Mas as medidas para conter a covid-19, exacerbadas pela revolução digital, alteraram a nossa relação com o espaço. Tal como o amor, a viagem e o estudo foram drasticamente...
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 06:34
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    Presidente diz ao PÚBLICO que é uma “justiça” que estava por fazer. Lista de 120 nomes está a ser elaborada por Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 06:34
  • “PS é muito permeável ao poder económico. E temo que isso aumente com bazuca europeia”
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    Algumas das escolhas foram reveladas nesta quarta-feira. As restantes sê-lo-ão até 31 de Março, anunciou José Silvano.
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    Fonte: PÚBLICO em 04-03 06:21
  • Dombrovskis: Países mais endividados devem ser mais vigilantes no próximo orçamento
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    Fonte: PÚBLICO em 04-03 06:08
  • “Lei da eutanásia”. Constitucional?
    Uma lei não será forçosamente inconstitucional por descriminalizar a eutanásia; mas sê-lo-á seguramente se desatender estas exigências. Pecado em que o diploma incorre a vários títulos, veniais uns, capitais outros.
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 06:00
  • Depois de sair do Livre, Joacine Katar Moreira já exonerou quatro assessores
    Esta quarta-feira foi tornada pública a saída de duas assessoras. Uma delas tinha sido contratada em Novembro, semanas antes de ser conhecida a saída do chefe de gabinete da deputada não-inscrita.
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 05:53
  • 20 anos depois, o lado errado da ponte
    Ninguém pode apagar a tragédia de há 20 anos, mas é bom constatar que o país aprendeu alguma coisa
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 05:25
  • Cartas ao director
    Fonte: PÚBLICO em 04-03 05:12
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